O que significa Postalis Luiz Gustavo Bichara?

A 1ª turma do STJ decide amanhã se é possível que servidor público receba vencimentos para além do teto constitucional, devido à cumulaçãeste por cargos em órgãESTES diferentes.

O Facebook País do futebol teve R$ 38 milhões bloqueados pela Justiça Federal pelo Amazonas por descumprir decisãeste que o obrigava a fornecer dados de cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. O valor corresponde às mu..

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça a legalidade do atletas, artistas e até exatamente jornalistas recolherem Imposto do Renda (IR) tais como vizinhos jurídicas de modo a algumas atividades, como a participação em palestras e eventos. Por q..

Pelo entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora não viola os interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP que substituiu a penhora da marca Gradiente através por um imóvel oferecido em juízo pela..

O Cade levou a julgamento na sessão da última quarta-feira, 22, dois casos de conduta do imposição por cláusula por restrição por exclusividade em contratos por locação do espaços de modo a lojas em shopping centers – a chamada cláusula por raio. Tra..

O primeiro item da pauta do Supremo por quarta-feira é a ADIn de que discute a possibilidade do se impor medidas cautelares contra parlamentares, e se elas precisam ser confirmadas através Casa legislativa correspondente em 24 horas.

O funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e usando conteúdo do zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego reverte a demissãeste, por não existir regra interna da companhi..

Escrever roteiros e disparar orientações de saiba como 1 programa do televisãeste deve ser mais sobre o autor gravado nãeste comprova vínculo empregatício. Usando esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Produção nãeste admitiu recurso por um roteirista que pretendeu vínculo..

Pelo caso narrado acima, a 1ª turma do STF, por maioria, nãeste conheceu do recurso interposto através defesa do deputado Federal Joãeste Rodrigues e decidiu pelo início imediato do cumprimento da pena do cinco anos e três meses por detenção em regime semiaberto, imposta pelo TRF da 4ª regiãeste.

A 3ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou julgamento do processo qual discute se Têm a possibilidade de ser considerado crime este não recolhimento do valores do ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, há dois votos, em sentidos contrár..

Diante da baixa adesãeste ao programa de regularizaçãeste de ativos mantidos pelo exterior com o saber da Receita, o governo estuda considerar somente ESTES recursos registrados pelo dia 31 por dezembro por 2014, e nãeste ESTES apurados até o fim daquele períod..

Empresa excluída do Simples Nacional por burlar o sistema do emissão de ótima publicação para ler nota fiscal nãeste Têm a possibilidade de ser condenada a recompensar de maneira retroativa os impostos Destes quais Homepage era isenta quando fazia parte do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

A Receita Federal vai bloquear o acesso por cerca do 100 mil companhias ao programa de transmissãeste da Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) por sonegaçãeste de impostos. O Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu de que uniforme de uso obrigatório e material por segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, o que garante ao contribuinte este direito de aproveitar cré..

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